O que a gente escreve e publica.
Reunimos aqui a produção acadêmica do escritório e os artigos publicados na imprensa.
Livros, artigos e capítulos.
A base técnica que sustenta a atuação do escritório, em três frentes.
Entre a Cruz e a Espada
O Supremo Tribunal Federal diante do presidencialismo de coalizão e da judicialização da política: uma análise da posição do STF entre os poderes e dos limites da intervenção judicial sobre o espaço político.
Contribuições em obras coletivas.
Pesquisas apresentadas em congressos, simpósios e seminários.
- O Supremo Tribunal Federal como Regente Institucional? Uma análise da ADPF nº 347
- O Presidente da República e a Medida Provisória
- A lógica do Presidencialismo de Coalizão e o Efeito Causado no Perfil de Atuação Jurisdicional
- O Impeachment e a (in)determinabilidade do Crime de Responsabilidade
- O Presidencialismo de Coalizão, Crime de Responsabilidade e a (im)possibilidade do Impeachment parlamentarizado
- O Supremo Tribunal Federal inserto na lógica do Presidencialismo de Coalizão
- O Presidencialismo como Cláusula Pétrea
- O Neoconstitucionalismo como instrumento efetivador da Justiça Constitucional (?)
Artigos publicados em veículos de circulação
Legalidade do depoimento do menor em processo disciplinar
Os limites e a validade da prova testemunhal de menores no PAD.
Ler artigo →A Súmula nº 665/STJ e o direito disciplinar
Crítica aos limites impostos ao controle judicial dos processos disciplinares.
Ler artigo →É possível esquecer? A missão do STF
O direito ao esquecimento e o papel do STF na sua delimitação.
Ler artigo →O Poder Judiciário como corregedor da República
Os limites e o papel do Judiciário entre os poderes.
Ler artigo →As eleições municipais e o coronavírus
A viabilidade do calendário eleitoral diante da pandemia.
Ler artigo →O problema da discriminação no serviço público
O tratamento desigual, o dano ao servidor e à Administração.
Ler artigo →Para entrevistas e pautas jurídicas.
Jornalistas e veículos podem entrar em contato diretamente com o escritório.